Processo minerário

880.051/2018

14 publicações no Diário Oficial da União entre 25/10/2018 e 15/08/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 05/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 07/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 12/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 09/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 732, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 09/09/2020

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6. 08/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 08/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 17/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 06/07/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.591, DE 3 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 06/07/2021

   • Alvará de Pesquisa

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9. 16/07/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 — página do DOU de 16/07/2021

   • Alvará de Pesquisa

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10. 11/08/2021 Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2021 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 22/10/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 22/10/2021

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 22/10/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 22/10/2021

    • Permissão de Lavra Garimpeira

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13. 25/10/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 25/10/2021

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14. 15/08/2023 Seção 1

    Página do DOU de 15/08/2023 — Seção 1

    • Registro de Licença

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