Processo minerário

880.092/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 467/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.41/2022 - R$ 13.523,92

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2. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 468/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.42/2022 - R$ 8.636,06

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3. 23/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 65 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 23/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 65 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 25/04/2022 Seção 1

   Relação nº 169/22 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 26/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 118

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7. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 93 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 93 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 04/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 236

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10. 24/03/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 97

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11. 15/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 88

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12. 20/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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