Processo minerário

880.006/2018

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1. 15/08/2023 Seção 1

   Página 45 do DOU de 15/08/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 15/08/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1690/2023/SEOUFI-AM/ANM

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3. 03/11/2022 Seção 1

   Relação nº 607/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.58/2022 - R$ 4.661,53

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4. 03/11/2022 Seção 1

   Relação nº 606/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.57/2022 - R$ 186,98

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5. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 464/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 25/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 88

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7. 16/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 53 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 16/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 53 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 24/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 97

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10. 15/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 88

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11. 20/12/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 167

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12. 02/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 61

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13. 20/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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