Processo minerário
880.403/2011
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 30/10/2013
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Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 22/07/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 09/01/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 28/01/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de — página do DOU de 11/03/2015
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ato de gestão; podendo vir a assumir, na via de consequência, responsabilidade nas esferas civil, penal e administrativa em face de — página do DOU de 15/05/2015
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requerimento de Lavra — página do DOU de 06/07/2015
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 30/10/2015
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Página do DOU de 27/01/2016 — Seção 1
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ALVARÁ N°10404/2013-Vencimento em 16/10/2016 — página do DOU de 17/05/2016
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AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 22/11/2016
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