Processo minerário

880.057/2015

12 publicações no Diário Oficial da União entre 05/05/2016 e 21/08/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2016 Seção 1

   EXTRATO DA ATA DA 465ª REUNIÃO — página do DOU de 05/05/2016

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2. 17/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 24/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2016 — Seção 1

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4. 20/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 13/11/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 13/11/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 12/06/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 12/06/2018

   • Concessão de Lavra

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7. 06/09/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ — página do DOU de 06/09/2018

   • Concessão de Lavra

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8. 22/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 474, DE 24 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 25/06/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 21/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 21/11/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 17/08/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.399, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 17/08/2023

    • Alvará de Pesquisa

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12. 21/08/2023 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 — página do DOU de 21/08/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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