Processo minerário

880.068/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°1719/2023

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2. 17/08/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1719/2023/SEOUFI-AM/ANM

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3. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 128/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentado defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de Cobrança nº 48063.980048/2021-10, Notificação Administrativa nº 143/2019 - Gerência Regional - ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 36.033,67.

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4. 01/04/2021 Seção 1

   Relação nº 89/21 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de Cobrança nº 48063.980048/2021-10, Notificação Administrativa nº 143/2019 - Gerência Regional - ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 35.979,30.

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5. 21/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 67

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6. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 45 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 45 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 22/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 137

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9. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 67

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10. 12/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 146

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11. 13/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 36

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13. 24/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 17/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 05/05/2016 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 28/2016

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