Processo minerário

880.064/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°45241/2026

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2. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 04/2016 - Vencimento em 23/03/2025

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3. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 8/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°221.44.004/2020

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4. 26/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 62

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5. 24/06/2016 Seção 1

   Relação nº 39/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°04/2016 de 20/06/2016-Vencimento em 08/04/2020

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