Processo minerário

880.116/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 88

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2. 24/05/2022 Seção 1

   Relação nº 266/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.40/2022 - R$ 4.171,30

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3. 24/05/2022 Seção 1

   Relação nº 265/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.39/2022 - R$ 24.195,01

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4. 16/02/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 21/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 67

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7. 02/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 61

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8. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 11/2019

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