Processo minerário

880.058/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 88

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2. 15/08/2023 Seção 1

   Página 45 do DOU de 15/08/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 15/08/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1689/2023/SEOUFI-AM/ANM

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4. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2/2022 - R$ 4.393,32

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5. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1/2022 - R$ 33.147,32

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6. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 20/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 167

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8. 02/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 61

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9. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 11/2019

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