Processo minerário

880.058/2016

7 publicações no Diário Oficial da União entre 29/03/2019 e 23/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2019 Seção 1

   Alvará n°5962/2016 — página do DOU de 29/03/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 02/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 20/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 24/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 183452/DIRAR-2/ANM/2021 — página do DOU de 24/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 21/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/02/2022

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6. 15/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2023 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 23/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/07/2026 — Seção 1

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