Processo minerário

880.059/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.4/2022 - R$ 4.393,32

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.3/2022 - R$ 42.964,89

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 167

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 11/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)