Processo minerário

880.280/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 6/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 98/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°209/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/10/2014 Seção 1

   Relação nº 93/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 73/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 209/14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)