Processo minerário

880.285/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 6/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 74/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 15/05/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 11/03/2015 Seção 1

   Página 95 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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6. 24/03/2014 Seção 1

   Relação nº 22/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 138/14

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7. 30/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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