Processo minerário

880.312/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2024 Seção 1

   Relação nº 514/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)

     48063.980034/2024-49

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2. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 372/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.26/2024 - R$ 35.052,84

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3. 21/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 67

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4. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 45

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5. 24/02/2017 Seção 1

   Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°11079/2015

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6. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 54

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8. 02/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 01/12/2014 Seção 1

   ATOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

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10. 29/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 80

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