Processo minerário

880.408/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 21/07/2016 Seção 1

   Página 86 do DOU de 21/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 21/07/2016 Seção 1

   Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°120/2016

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4. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 19/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°120/2016

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5. 28/04/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/12/2014 Seção 1

   Relação nº 108/14 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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7. 03/10/2014 Seção 1

   Relação nº 79/14 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 214/14

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8. 14/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 189

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9. 08/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 54

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10. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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