Processo minerário
880.120/2016
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/12/2016 e 07/01/2022. Estado: Amazonas. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS, Superintendência no Amazonas e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 635/2021 · Superintendência de Arrecadação
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.223/2021 - R$ 8.530,54
-
- Seção 1
Relação nº 634/2021 · Superintendência de Arrecadação
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.222/2021 - R$ 5.314,90
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- Seção 1
Relação nº 635/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.223/2021 - R$ 8.530,54
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- Seção 1
Relação nº 634/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.222/2021 - R$ 5.314,90
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 67
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 45
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019
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DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 80
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Página 39 do DOU de 25/05/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 39
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 53
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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