Processo minerário
884.015/2017
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/07/2019 e 21/09/2022. Estado: Roraima. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima, Secretaria-Executiva, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 209/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 4874/2020 - Vencimento em 30/09/2024
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- Seção 1
Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°4874/2020 - Cessionario:48080.884051/2022-86-ROSSILENE COSTA E SILVA ZANCHANELLI- CPF ou CNPJ 701.376.922-34
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- Seção 1
Relação nº 3/21 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 601/21
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 131
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ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2020
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 51
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