Processo minerário

884.010/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 484/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.5/2022 - R$ 9.985,16

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2. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 483/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.4/2022 - R$ 46.841,95

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3. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 233

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4. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 232

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5. 24/05/2022 Seção 1

   Relação nº 264/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 18/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 149

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7. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 65 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 65 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 31/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 218 (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 31/01/2022 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 218 (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 21/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 742

    • Alvará de Pesquisa
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12. 25/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 194

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13. 23/03/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 80

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14. 19/11/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 131

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