Processo minerário

884.056/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 131/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°43384/2025

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2. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20154/2024

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3. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 005/2020 - Vencimento em 03/05/2024

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4. 16/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     GEDER CARLOS FREITAS-Registro de Licença N° 005/2020 - Vencimento em 02/06/2021

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