Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima
Despacho Relação nº 12/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 75
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 12/2020
884.083/2010TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 136/2013 - Vencimento em 17/06/2024
8 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 884.114/2015
WALDISIO MOREIRA JUNIOR
ALVARÁ N°13.328/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 884.026/2003
TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 012/2003 - Vencimento em 26/06/2024
- 884.083/2010
TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 136/2013 - Vencimento em 17/06/2024
- 884.021/2019
ANGEL SOUZA PARÁ DE MACEDO- Registro de Licença N° 195/2019 - Vencimento em 01/06/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 2031
- 884.099/2019
MICHELE COZZOLINO JUNIOR- DOU de 18/05/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 884.015/2020
NAZARE BATISTA AZEVEDO-Registro de Licença N° 004/2020 - Vencimento em 16/10/2023
- 884.056/2020
GEDER CARLOS FREITAS-Registro de Licença N° 005/2020 - Vencimento em 02/06/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 884.018/2020
FABIANO COSTA DE LIMA
OF. N°66/2020
ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente
Despacho
Relação nº 12/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
884.114/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR-ALVARÁ N°13.328/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.026/2003-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 012/2003 - Vencimento em 26/06/2024
884.083/2010-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 136/2013 - Vencimento em 17/06/2024
884.021/2019-ANGEL SOUZA PARÁ DE MACEDO- Registro de Licença N° 195/2019 - Vencimento em 01/06/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2031)
884.099/2019-MICHELE COZZOLINO JUNIOR- DOU de 18/05/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.015/2020-NAZARE BATISTA AZEVEDO-Registro de Licença N° 004/2020 - Vencimento em 16/10/2023
884.056/2020-GEDER CARLOS FREITAS-Registro de Licença N° 005/2020 - Vencimento em 02/06/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.018/2020-FABIANO COSTA DE LIMA-OF. N°66/2020
ADEMIR JUNES DOS SANTOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2020, p. 75