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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 65/2023

Seção
1
Data
Edição
184
Página
71

Seu processo neste ato

  • Relação nº 65/2023

    Fase de Licenciamento

    Nega provimento ao recurso interposto (757)

    884.084/2010 — PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA

    MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 65/2023

Não conhece o recurso interposto(1837)

860.669/2010 - Interposto por Três Irmãos Mineração Ltda. ME.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

831.967/2014-CERÂMICA J.T. FARIA LTDA ME

815.087/2007-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA

826.555/2015-INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA

860.945/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

868.001/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

870.129/1987- Recurso interposto por JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

870.298/1984- Recurso interposto por JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

871.706/1988- Recurso interposto por JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

831.508/1999-ALLYSSON PEREIRA EUGENIO

811.099/2015-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA

884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA

884.007/2016-FRIDMAN MELO DA SILVA

830.735/2013-JOSE MARCOS PEREIRA FERREIRA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

860.418/2021-FABIO DE CASTRO MOURA

848.033/2021-FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

848.042/2021-FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

868.013/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR

861.008/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO

860.065/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

860.183/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

860.435/2016-JOSÉ MARIA BARROS

800.019/2017-ELISEU RIBEIRO DA SILVA ME

860.437/2020-ANDRE LUIZ LUDOVICO DE ALMEIDA

830.141/2016-LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA ME

Da provimento ao recurso interposto(1171)

871.237/2018-XAVIER S. & SILVA LTDA.

831.530/2017-JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

860.431/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA

870.923/2020-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL AGUAS CLARAS LTDA

871.915/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME

810.690/2022-ANNA M. WALKER E CIA LTDA

870.437/2021-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA

831.403/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA

870.948/2020-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 71

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