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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 243/2025

Seção
1
Data
Edição
240
Página
111

Seu processo neste ato

  • Relação nº 243/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

    886.013/2014 — JOSE CARLOS MORAO

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 243/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.124/2021-COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA-OF. N°51842/2025

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

886.013/2014-JOSE CARLOS MORAO

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)

886.538/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 51966/2025

886.539/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 51991/2025

886.540/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 52055/2025

886.541/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 52061/2025

886.542/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 52066/2025

886.543/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 52079/2025

886.562/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 52082/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.432/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 52024/2025

886.264/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 52254/2025

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 17/12/2025, p. 111

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