Processo minerário

886.333/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 42

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2. 27/11/2017 Seção 1

   Página 127 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 26/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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4. 24/04/2017 Seção 1

   Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 11/10/2016 Seção 1

   Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 598/16

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6. 13/05/2016 Seção 1

   Relação nº 8/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

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