Processo minerário

886.011/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2025 Seção 1

   Relação nº 183/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 546/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/04/2021 Seção 1

   Relação nº 75/21 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.72/2021 - R$ 7.879,17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/04/2021 Seção 1

   Relação nº 74/21 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.71/2021 - R$ 43.148,63

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 133

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 35

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 03/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 187 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 187 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 27/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 133

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 27/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 26/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)