Processo minerário
886.040/2022
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/10/2022 e 10/09/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 303/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Nega provimento ao recurso interposto
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129 (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129 (ato 2 de 2 nesta data)
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Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença n° 144/2024 - Vencimento 07/12/2025
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- Seção 1
Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°48430/2022/DIOUT-RO/ANM
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