Processo minerário

886.478/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2017 Seção 1

   Relação nº 84/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.358/2017 - R$ 20.490,68

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.359/2017 - R$ 6.906,10

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2. 03/08/2017 Seção 1

   Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 04/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 43

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5. 28/04/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 91

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6. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 70/2015RO

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