Processo minerário

886.087/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 167/2024 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°1545/2024

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2. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1545/2024

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3. 04/08/2023 Seção 1

   Relação nº 238/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.25/2023 - R$ 10.418,01

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4. 04/08/2023 Seção 1

   Relação nº 244/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.24/2023 - R$ 46.452,07.

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5. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 614/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 15/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 91

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7. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 93 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 93 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 04/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 235

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10. 06/07/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 63

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11. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 98

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12. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 92

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13. 14/09/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 79

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