Processo minerário
886.087/2021
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2021 e 05/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rondônia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 3.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 167/2024 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°1526/2024
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- Seção 1
Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1526/2024
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- Seção 1
Relação nº 311/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 86/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1256/22
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 72
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