Processo minerário

886.109/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 304/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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2. 28/10/2025 Seção 1

   Relação nº 221/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 214/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 161/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44012/2024

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