Processo minerário

886.113/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 151

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2. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 79

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3. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 71

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4. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°248/2017

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 251/17

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5. 24/04/2017 Seção 1

   Relação nº 19/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.21/2017 R$ 3.640,94

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6. 30/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 57

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7. 27/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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