Processo minerário
886.303/2012
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/06/2014 e 26/06/2017. Estado: Rondônia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA.
- Seção 1
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
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Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 572/16
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- Seção 1
Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 60/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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