Processo minerário

886.126/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 151

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2. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 71

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3. 27/11/2017 Seção 1

   Página 127 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 24/04/2017 Seção 1

   Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.9/2017 - R$ 3.382,79

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.10/2017 - R$ 3.640,94

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6. 11/10/2016 Seção 1

   Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 577/16

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7. 26/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 57

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9. 27/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/05/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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