Processo minerário

886.337/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°244/2017

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 246/17

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2. 31/05/2016 Seção 1

   Página 50 do DOU de 31/05/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 30/10/2015 Seção 1

   Relação nº 60/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 55/15 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 72/15

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5. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 01/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 107/2013

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