Processo minerário

886.173/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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2. 24/04/2017 Seção 1

   Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.17/2017 - R$ 186,30

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.18/2017 - R$ 3.640,94

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3. 11/10/2016 Seção 1

   Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 571/16

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4. 26/09/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 30/10/2015 Seção 1

   Relação nº 60/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 27/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/03/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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