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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 63/2026

Seção
1
Data
Edição
39
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 63/2026

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    886.127/2013

    ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 63/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.127/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 11030/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.103/2025-COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°10044/2026/DIVFFO/ANM

810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°9933/2026/DIVFFO/ANM

811.374/2024-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA-OF. N°10387/2026/DIVFFO/ANM

815.500/2024-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°10417/2026/DIVFFO/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.109/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°10395/2026/DIVFFO/ANM

866.110/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°10395/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 27/02/2026, p. 58

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