Processo minerário

886.136/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2021 Seção 1

   Relação nº 75/21 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.83/2021 - R$ 30.832,08

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2. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 42

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3. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 79

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4. 31/05/2016 Seção 1

   Página 50 do DOU de 31/05/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 30/10/2015 Seção 1

   Relação nº 60/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 55/15 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 87/15

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7. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/08/2014 Seção 1

   Página 200 do DOU de 07/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 07/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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