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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.141/2022

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/02/2024 e 30/03/2026. Estado: Rondônia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129

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  2. Seção 1

    Relação nº 151/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 957/2024 - Vencimento 03/08/2026

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  3. Seção 1

    Relação nº 152/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

      DOU de 24/09/2024

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  4. Seção 1

    Relação nº 151/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 957/2024 - Vencimento 03/08/2026

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  5. Seção 1

    Relação nº 144/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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