Processo minerário
886.219/2012
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2012 e 24/10/2024. Tipos de ato: Portaria de Lavra (1 ato) e Guia de Utilização (1 ato). Estado: Rondônia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA e Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.
- Seção 1
Relação nº 158/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 549/2024, de 22 DE OUTUBRO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO BRANCO/AC
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- Seção 1
Relação nº 113/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)
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- Seção 1
Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°22449/2024/DIOUT-RO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)
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- Seção 1
Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°2571/2024/UARB-RO/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
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