Processo minerário

886.162/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2025 Seção 1

   Relação nº 184/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°7301/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°7302/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/09/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°7302/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986332/2022-41

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7301/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986331/2022-05

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)