Processo minerário

886.099/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5145/2022

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2. 20/09/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5145/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986152/2022-60

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3. 14/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 91

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4. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

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