Processo minerário

886.065/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°6890/2022

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2. 20/09/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°6890/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986233/2022-60

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3. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 66

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4. 22/08/2017 Seção 1

   Relação nº 64/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°471/2017

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