Processo minerário

886.256/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 345/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.110/2025 - R$ 1.464,35

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2. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°7310/2022

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3. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°7309/2022

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4. 20/09/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°7310/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986340/2022-98

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7309/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986339/2022-63

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5. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 72 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 72 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 07/06/2021 Seção 1

   Página 126 do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 07/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 126

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9. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 83

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10. 15/04/2019 Seção 1

    despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 76

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