Processo minerário

886.182/2011

11 publicações no Diário Oficial da União entre 28/06/2011 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2011 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 28/06/2011

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 09/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 27/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 21/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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5. 06/06/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.805, DE 5 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 06/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 01/08/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.647, DE 31 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 01/08/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 01/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 26/09/2023 Seção 1

   Alvará n°Alvará de Autorização de Pesquisa nº 2449/2023 — página do DOU de 26/09/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 17/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 05/09/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 05/09/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 30/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 30/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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