Processo minerário

886.188/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 763/2024 - Vencimento 20/11/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18476/2024/DIOUT-RO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)