Processo minerário

886.210/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 328/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.99/2025 - R$ 5.712,55

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2. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°6860/2022

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3. 20/09/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°6860/2022/DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986205/2022-42

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4. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 28/09/2017 Seção 1

   Relação nº 82/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 353/17

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6. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA · p. 50

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9. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 55

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10. 27/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/03/2015 Seção 1

    Página 49 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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