Processo minerário
886.292/2013
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/08/2013 e 18/07/2017. Estado: Rondônia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA.
- Seção 1
Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°8251/2013
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°309/2017
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 308/17
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- Seção 1
Página 51 do DOU de 15/07/2015 — Seção 1
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Página 58 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1
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Página 79 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1
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Página 70 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1
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Página 42 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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