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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Seção
1
Data
Edição
79
Página
310

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 177/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

886.255/2001-RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.198/1991-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°20767/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

886.110/2021-WILLIAM BARBOSA DA SILVA

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

886.483/2008-ELIAS CAMPELO ALEXANDRE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

886.393/2011-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Cessionário:COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI- CPF ou CNPJ 30364216/0001-05- Alvará n°16976/2011

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

886.562/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19990/2026

886.543/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19988/2026

886.542/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19980/2026

886.541/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19977/2026

886.540/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19972/2026

886.539/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19966/2026

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

886.302/2015-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA-OF. N°21132/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA

886.337/2014-IRNAAZO CHAGAS DE LIMA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.576/2014-ZULMIRA SUARES GRECO-OF. N°20182/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

886.090/2011-GRÃO DE AREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

886.392/2009-OSVALDO RAUBER ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 886.133/2024

Titular: LA CONSTRUCOES LTDA

Ofício nº: 20364/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 310

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