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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.005/2019

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/09/2019 e 27/12/2023. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Relação nº 71/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 16/11/2031

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  2. Seção 1

    Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 06/09/2023

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 55

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