Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 24/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 100
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106 Despacho Relação nº 24/2026
9 processos · 6 decisões
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 890.229/2012
GABRIEL TAVARES RANGEL
OF. N°26673/2026/COROUT-ES/RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 890.087/2020
C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 956/2024 - Vencimento em 15/09/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 890.703/2010
PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA
OF. N°25398/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
- 890.632/2010
GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
OF. N°25154/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
- 890.037/2008
PEDREIRA IMBOASSICA LTDA
OF. N°15283/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 890.666/2011
SEGMAR EXTRACAO E COMERCIO EIRELI
OF. N°25981/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias
- 890.632/2010
GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
OF. N°25156/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias
- 890.441/1999
BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.
OF. N°25589/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
- 890.012/2018
META CONSTRUÇÕES EIRELI
OF. N°26628/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 890.327/2017
COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA
Ofício nº: 26171/2026/COROUT-ES/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Despacho
Relação nº 24/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.229/2012-GABRIEL TAVARES RANGEL-OF. N°26673/2026/COROUT-ES/RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.087/2020-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 956/2024 - Vencimento em 15/09/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.703/2010-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA-OF. N°25398/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.632/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°25154/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°15283/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.666/2011-SEGMAR EXTRACAO E COMERCIO EIRELI-OF. N°25981/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias
890.632/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°25156/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias
890.441/1999-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-OF. N°25589/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
890.012/2018-META CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°26628/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.327/2017
Titular: COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA
Ofício nº: 26171/2026/COROUT-ES/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 28/05/2026, p. 100