Processo minerário

890.024/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2969/2017 - Vencimento em 22/01/2029

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2. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 270

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3. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 69/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2.969/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 31/12/2019

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4. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°521/2017/DGTM

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