Processo minerário

890.138/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/04/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 3681/2015 - Cessionário: Agropecuária e Mineradora Ouro Branco Ltda Me- CNPJ 10.982.899/0001- 49

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 03/06/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°25721/2022/SEREM-RJ/ANM

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4. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3.681/2015 - Cessionario:48064.890238/2021-36-Agropecuária e Mineradora Ouro Branco Ltda Me.- CPF ou CNPJ 10.982.899/0001-49

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5. 07/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 41 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 07/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 41 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 59

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8. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 42

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9. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/06/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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